O Turismo Jurídico de Brasília é singular. Além de Centro Administrativo, a Capital de todos os brasileiros concentra os três Poderes da Nação: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes, harmônicos e essenciais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
ROTA DA CIDADANIA
Foco:
Visita aos órgãos que promovem a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Descrição:
Rota criada para apresentar aos turistas e moradores da cidade um pouco do funcionamento dos órgãos que defendem os direitos fundamentais de todo cidadão, como o acesso à saúde, à educação e a certeza da boa utilização do dinheiro público – originários dos impostos pagos por todos nós.
Itinerário:
Congresso Nacional, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Contas da União (TCU).
ROTA DOS TRÊS PODERES
Foco:
O Estado Brasileiro é composto por Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a rota consiste em apresentar esta estrutura de funcionamento.
Descrição:
Visita aos monumentos da Praça dos Três Poderes que representam os poderes constituídos da República. São eles: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Itinerário:
Congresso Nacional (Legislativo), Palácio do Planalto (Executivo) e Palácio do Supremo Tribunal Federal (Judiciário).
ROTA DOS TRIBUNAIS
Foco:
O Poder Judiciário é responsável por interpretar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo e promulgadas pelo Poder Executivo.
Descrição:
O visitante conhecerá um pouco do trabalho dos tribunais que zelam pelo cumprimento da Constituição Federal Brasileira e também do Tribunal responsável por fiscalizar as contas públicas da União, dos Estados e Territórios.
Itinerário:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Contas da União.
ROTA GUARDIÃO DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE
Foco:
Apresentar aos visitantes as instituições encarregadas da Gestão Pública, aplicação das leis e promoção do exercício da democracia.
Descrição:
A rota prevê visitas a três órgãos importantes da administração pública, responsáveis por fiscalizar a aplicação das leis, defender o patrimônio público e zelar pelo respeito dos poderes públicos aos direitos individuais garantidos pela Constituição.
Itinerário:
Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República e Tribunal de Contas da União.
ROTA DO PODER EXECUTIVO
Foco: O roteiro do Poder Executivo Federal engloba os órgãos responsáveis por administrar os interesses públicos da nação brasileira e garantir o cumprimento das leis.
Descrição:
Percorre os órgãos que garantem e promovem as políticas de justiça social e as relações do Brasil com outros países.
Itinerário:
Ministério da Justiça (Palácio da Justiça), Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty), Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017